SAFE PAGUE
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A Safe Pague Ltda é uma sociedade empresária limitada brasileira que presta serviços de portais e provedores de conteúdo, serviços de informação na internet e intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, nos termos de seus CNAEs registrados na Receita Federal.
Os serviços efetivamente contratados serão detalhados em proposta, e-mail de aceite ou contrato específico. Em caso de conflito, o instrumento particular prevalece sobre estes Termos gerais.
O site é destinado a pessoas capazes, profissionais e representantes de empresas. Ao utilizar o site em nome de uma pessoa jurídica, o usuário declara possuir poderes para vinculá-la.
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As informações institucionais visam apresentar a empresa e seus serviços. Não constituem oferta irretratável, consultoria jurídica, financeira, contábil ou recomendação de investimento.
Abrangem a estruturação, organização e operação de ambientes digitais de conteúdo e apresentação empresarial, conforme escopo combinado.
Abrangem organização, disponibilização e suporte a informações empresariais e conteúdos operacionais, sem garantir resultado comercial específico.
Consiste em aproximar partes interessadas em serviços ou oportunidades comerciais. A Safe Pague não se torna, automaticamente, parte do negócio principal celebrado entre terceiros, salvo se isso estiver expresso em contrato.
Valores, prazos, entregas e responsabilidades entre as partes intermediadas devem constar dos instrumentos firmados por elas. A Safe Pague não garante fechamento de negócio, volume de demanda ou desempenho financeiro de qualquer das partes.
Salvo autorização regulatória específica e contrato expresso em sentido contrário, a Safe Pague:
Qualquer menção a pagamentos, cobranças ou fluxos financeiros no contexto de um projeto refere-se apenas à remuneração dos serviços da Safe Pague ou à organização de informações, e não à prestação de serviço financeiro regulado.
Preços, prazos e forma de pagamento serão informados em proposta comercial. A simples navegação no site não gera obrigação de contratar.
Salvo disposição em contrário:
O cliente deverá:
Os materiais fornecidos pelo cliente permanecem de sua titularidade. A Safe Pague recebe licença limitada para utilizá-los apenas na execução do serviço contratado.
Metodologias, templates, códigos, textos-base e know-how desenvolvidos pela Safe Pague, quando não tiverem sido especificamente criados como entregável exclusivo do cliente, permanecem de titularidade da empresa.
As partes deverão manter sigilo sobre informações comerciais, técnicas e estratégicas recebidas em razão da relação, pelo prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato, ou prazo maior se a lei ou a natureza da informação exigir.
Não são confidencials informações públicas, já conhecidas legitimamente pela outra parte ou cuja revelação seja exigida por lei ou autoridade competente.
O tratamento de dados pessoais observa a Política de Privacidade. Quando a Safe Pague tratar dados em nome do cliente, as partes deverão definir, no contrato, os papéis de controladora e operadora, as instruções de tratamento e as medidas de segurança.
Empregamos esforços razoáveis para manter o site no ar, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, isento de erros ou compatível com todos os dispositivos. Podemos realizar manutenções, atualizações e alterações de conteúdo a qualquer momento.
O site pode conter links para páginas de terceiros. A Safe Pague não controla esses ambientes e não se responsabiliza por suas práticas, conteúdos ou políticas.
Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira:
Nada nestes Termos exclui direitos irrenunciáveis de consumidores, quando a relação for de consumo.
A utilização do site é por prazo indeterminado. Contratos de serviço observarão o prazo neles previsto. Qualquer das partes poderá encerrar a relação nos termos do instrumento específico, sem prejuízo de cobranças por serviços já executados.
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página, com a data de atualização. O uso continuado do site após a publicação constitui aceitação da nova versão, no que for aplicável à navegação. Contratos já assinados só se alteram na forma neles prevista.
Estes Termos são interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir controvérsias, salvo competência legal inderrogável do domicílio do usuário consumidor.
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